STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer

A magistrada observou que o contrato está em “franco desacordo” com a Lei Distrital 7.058/2022.

Shopping deve indenizar consumidora acidentada após rompimento de tubulação

O colegiado concluiu que houve conduta negligente do shopping.

Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário no Gama

Cabe recurso da decisão.

Ação de reparação de danos morais decorentes de agresão física causada por paciente contra médica plantonista.

Ocorência de lesões que incapacitaram a vítima para o trabalho por duas semanas.

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

Ceteb é condenado a entregar certificado a aluna aprovada em vestibular

Ação de obrigação de fazer

Violação de direito autoral.

Suficiente comprovação da materialidade do crime e da autoria delitiva durante a instrução criminal.

Justiça autoriza bloqueio de bens de sócios de boate em Santa Maria

Decisão envolve bens imóveis, automóveis, contas bancárias e o CNPJ da empresa representada pelos sócios

Comércio punido por constranger cliente

A cabeleireira será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido abordada inadequadamente pelo segurança de um mercado, que a acusou injustamente de furto

Situação vexatória causada ao autor. Dever de reparação. Ação julgada procedente. Apelo não provido.

Indenização. Dano moral.

Embargos de declaração. Limites e finalidade.

Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e completar a decisão e não para alterar, rediscutir ou impugnar o seu conteúdo, como pretende a segunda reclamada.

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Alarme antifurto: cliente é indenizada

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas S.A. a indenizar, em R$ 4 mil, por danos morais, a bibliotecária V.L.S., de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte)

Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização

?O caso em exame não trata de responsabilidade contratual decorrente de inadimplemento absoluto, evidenciado este pela não prestação do serviço que fora avençado?, ressaltou o ministro

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.

Boate é condenada por agressão de seguranças

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Falência culmina na venda de empresa em leilão público